Consoante a Lei de Execução Penal, a remição:

Q: Consoante a Lei de Execução Penal, a remição:

A) não é computada durante o período em que o preso se recupera de acidente de trabalho. | B) se dará apenas em virtude do trabalho, mas não do estudo. | C) não se aplica ao condenado submetido ao regime fechado. | D) será declarada pelo juiz da execução independentemente de serem ouvidos Ministério Público e defesa. | E) é afetada pela prática de falta grave, hipótese em que o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido.

457941201463961

Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

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