No concurso entre causas de aumento e de diminuiçã...

Q: No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

A) deverá obrigatoriamente considerar ambas as causas. | B) considerará preponderante a reincidência sobre qualquer outra. | C) poderá limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou a que mais diminua a pena. | D) resolverá o concurso aparente aplicando o princípio da consunção. | E) desconsiderará a causa que não tiver relação com o liame subjetivo da conduta do agente.

457941201464074

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Dosimetria: Terceira Fase

No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

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