Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201464368O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.1457941201464368Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto n° 6.523/2008 - Normas do SAC (Revogado) | Regulamentação de Preços ao ConsumidorTexto associadoDe acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151492Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações norma...Questão 457941200516388Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.Questão 457941200599125Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941200792879Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200802972Legislação FederalA Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...Questão 457941200954204Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A fiscalização do exercício da profissão de técnico industrial será...Questão 457941201080385Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201107758Legislação FederalÀ luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...Questão 457941201223232Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n.º 1.234/2012, há hipóteses de pagamentos em que não serão retidos, na fonte paga...Questão 457941201901000Legislação FederalÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os direitos dos administrados, send...