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A Lei nº 10.639/2003 acaba de completar 20 anos e é um importante marco legal no direcionamento da construção de uma educação antirracista, ao institu...
Sobre os aspectos de higiene descritos no Manual de Higiene e Segurança nas Escolas publicado pelo Ministério da Educação (MEC), analise as afirmativa...
São princípios que dão sustentação ao projeto nacional de educação de acordo com a Resolução nº 4/2010, EXCETO:
As séries escolares, bem como os ciclos, são sequências recorrentes que servem como unidades de referência para o cotidiano e para a comunidade escola...
O artigo 01 da Lei Complementar nº 501/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básic...
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O raciocínio geográfico, uma maneira de exercitar o pensamento espacial, aplica determinados princípios para compreender aspectos fundamentais da real...
Leia o trecho a seguir: As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as Diretrizes Curriculares Na...
O Regimento escolar é o documento legal onde constam todos os dados do estabelecimento de ensino, que em suma pode ser descrito por CONTER: