Sobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando a previsão constitucional e legal sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

O candidato ao cargo de direção ou representação de entidade sindical, à exceção do suplente, tem direito à estabilidade provisória no emprego a partir do registro de sua candidatura, até 01 (um) ano após o final de seu mandato, caso seja eleito.

O trabalhador que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 (doze) meses, contados da cessação do auxílio-doença pago pela Previdência Social, desde que comprove junto ao empregador a percepção do benefício previdenciário de auxílio-acidente.

Tem a gestante direito à estabilidade provisória no emprego, desde a efetiva comunicação do estado gravídico ao empregador e até cinco meses após o parto.

Não terá a gestante direito à estabilidade provisória no emprego caso a confirmação de seu estado gravídico ocorra após a notificação de dispensa pelo empregador, no curso do aviso prévio, trabalhado ou indenizado.

Os representantes dos empregados, membros da Comissões de Conciliação Prévia, titulares ou suplentes, têm estabilidade provisória no emprego até 01 (um) ano após o final de seus mandatos.

Sobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando a previsão constitucional e legal sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A) O candidato ao cargo de direção ou representação de entidade sindical, à exceção do suplente, tem direito à estabilidade provisória no emprego a partir do registro de sua candidatura, até 01 (um) ano após o final de seu mandato, caso seja eleito. | B) O trabalhador que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória no emprego pelo período de 12 (doze) meses, contados da cessação do auxílio-doença pago pela Previdência Social, desde que comprove junto ao empregador a percepção do benefício previdenciário de auxílio-acidente. | C) Tem a gestante direito à estabilidade provisória no emprego, desde a efetiva comunicação do estado gravídico ao empregador e até cinco meses após o parto. | D) Não terá a gestante direito à estabilidade provisória no emprego caso a confirmação de seu estado gravídico ocorra após a notificação de dispensa pelo empregador, no curso do aviso prévio, trabalhado ou indenizado. | E) Os representantes dos empregados, membros da Comissões de Conciliação Prévia, titulares ou suplentes, têm estabilidade provisória no emprego até 01 (um) ano após o final de seus mandatos.

Sobre o direito à estabilidade provisória no empre...

Questão 457941200101165Direito do Trabalho

Sobre as garantias provisórias de emprego, no âmbito do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Questão 457941200775860Direito do Trabalho

Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa C...

#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho#Duração do Trabalho#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

Questão 457941200925488Direito do Trabalho

O intervalo mínimo destinado ao repouso, entre duas jornadas de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é de:

#Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal#Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho

Questão 457941201093459Direito do Trabalho

Considerando o fenômeno da Terceirização no Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:

#Relações Laborais#Terceirização Trabalhista

Questão 457941201196099Direito do Trabalho

Em relação aos contratos de trabalho celebrados com a Administração Pública sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirma...

#Princípios do Direito Trabalhista#Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido#Direito Trabalhista#Trabalho em Condições Especiais

Questão 457941202020427Direito do Trabalho

Sobre a jornada de trabalho, remuneração e equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.

#Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções#Remuneração e Salário

Sobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando ...

Questões relacionadas para praticar