Em 2025, o Município de Vale Azul elaborou sua
execução orçamentária, enfrentando desafios na
contabilização adequada de despesas com pessoal para
cumprir as normas do Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público (MCASP). Sobre a contabilização da
folha de pagamento, 13º salário e férias no setor público,
analise as afirmativas a seguir:
I.A apropriação do 13º salário deve ser registrada
mensalmente como despesa de pessoal, com
contrapartida em uma conta de passivo circulante,
refletindo a obrigação acumulada ao longo do exercício,
conforme o princípio da competência.
II.As férias vencidas de servidores públicos, ainda não
gozadas, devem ser provisionadas como despesa
orçamentária no momento do pagamento, com registro
simultâneo no orçamento do exercício seguinte, para
garantir a disponibilidade financeira.
III.O pagamento da folha de pagamento, incluindo
encargos sociais, é classificado como despesa de
custeio na categoria econômica "Despesas Correntes",
sendo registrado no grupo de natureza de despesa
3.1.90 − Pessoal e Encargos Sociais.
Está correto o que se afirma apenas em: