Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201465230O estágio da receita pública que propõe ser aquele em que a repartição pública identifica o credor, a importância devida...1457941201465230Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CRC-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento TributárioO estágio da receita pública que propõe ser aquele em que a repartição pública identifica o credor, a importância devida e registra a obrigação do contribuinte é denominado: AarrecadaçãoBlançamentoCprevisãoDliquidaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021251Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941200059280Direito TributárioNo que se relaciona à vedação de instituição de impostos sobre os livros, à luz do ordenamento jurídico tributário, tal hipótese se relaciona à:Questão 457941200281779Direito TributárioA pessoa que é obrigada a pagar o tributo em face da ocorrência do fato gerador é conhecida como:Questão 457941200550026Direito TributárioNa disciplina do Direito Tributário, o conceito de fato gerador pode tanto estar atrelado à hipótese de incidência do tributo como à ideia de aconteci...Questão 457941200559569Direito TributárioO sistema tributário nacional estabelece vários princípios de proteção ao contribuinte que limitam o poder de tributação do Estado. Nesse contexto, co...Questão 457941200751328Direito TributárioDeterminado Município concedeu anistia fiscal com relação ao pagamento dos créditos Fazendários Municipais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade ...Questão 457941201076427Direito TributárioO Imposto de Renda é um tributo que tem como objetivo principal financiar serviços e investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segur...Questão 457941201975136Direito TributárioKarina Kelly pretende assumir cargo público na área fiscal e especializar-se nos tributos indiretos. Nessa espécie tributária, é possível repassar o e...Questão 457941202025471Direito TributárioO Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem natureza real, classificando-se na condição de imposto sobre o patrimônio, sem levar em conside...Questão 457941202054525Direito TributárioSão princípios gerais da atividade econômica indicados na Constituição Federal: