Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201465260É a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instit...1457941201465260Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalÉ a prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O texto trata da definição de ABase de cálculo. BPolo passivo. CTributo. DEmpréstimo compulsório. EMulta punitiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050605Direito TributárioA respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, queQuestão 457941200338704Direito TributárioTratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a competência tributária para sua institui...Questão 457941200576115Direito TributárioStênio tem direito a receber do Município de Campinas valor referente a um pagamento de tributo feito em duplicidade para os cofres municipais. Nesse ...Questão 457941200614650Direito TributárioA Associação dos Familiares e Amigos dos Vulneráveis de Marília, instituição de assistência social sem fins lucrativos, possui dois imóveis na área ur...Questão 457941201391605Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançament...Questão 457941201420165Direito TributárioSobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar, com base na legislação nacional, queQuestão 457941201643569Direito TributárioSobre execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941201963367Direito TributárioÉ correto afirmar queQuestão 457941202005528Direito TributárioAssinale a alternativa que está em consonância com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941202061868Direito TributárioQuanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir: