Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201465337Segundo o artigo 19 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada ...1457941201465337Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do Idoso Segundo o artigo 19 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória Apelo Ministério Público. Bpela Delegacia do Idoso. Cpelos serviços de saúde públicos e privados. Dpelo Conselho Municipal do Idoso. Epelo Poder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073540Estatuto da Pessoa IdosaAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas a dispositivos da Lei nº 10.741/2003. ( ) No caso de pessoa idosa abri...Questão 457941200213128Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o preceituado pelo artigo 74 do Estatuto do Idoso — Lei n° 10.741/2003, de 1º/10/2003 —, compete ao Ministério PúblicoQuestão 457941200458392Estatuto da Pessoa IdosaSegundo dispositivos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n o 10.741, de 1o /10/2003), assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes...Questão 457941200647518Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, considere as seguintes afirmações. I - O Ministério Público tem legitimidade para promover e aco...Questão 457941200671746Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas Leis n. 8.742/93 (Loas) e n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sobre o benefício de prestação continuada (BPC) em favor de pessoa idosa, a...Questão 457941200810710Estatuto da Pessoa IdosaÀ luz dos ditames da Lei n.º 10.741/2003 – Estatuto do Idoso –, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) As entidades go...Questão 457941201957919Estatuto da Pessoa IdosaConsidere as seguintes afirmações a respeito do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003. I. Não estando o idoso no domínio de suas faculdades mentais, t...