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Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui
A conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal caracteriz...
Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circ...
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta: