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As políticas públicas para a educação básica têm como objetivo gara...

📅 2025🏢 Unesc🎯 InoversaSul📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB#Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Unesc no concurso para InoversaSul. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB, Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada].

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201465716
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: InoversaSulDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
As políticas públicas para a educação básica têm como objetivo garantir acesso, permanência e qualidade no ensino, promovendo equidade e inclusão. O financiamento da educação básica no Brasil é um dos pilares das políticas públicas educacionais, sendo regulamentado por programas e leis como o Fundeb. Nesse contexto, analise as proposições abaixo.


I.O Fundeb destina recursos exclusivamente para o ensino básico e superior público.
II.O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos estaduais, distritais e municipais.

III.Uma das funções do Fundeb é garantir a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades entre redes de ensino.


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