Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201465808Considerando a Lei Orgânica e o Código Tributário do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.A Lei Orgânica do mu...1457941201465808Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Fortaleza | Legislação Municipal de FortalezaConsiderando a Lei Orgânica e o Código Tributário do município de Fortaleza, julgue o item a seguir.A Lei Orgânica do município de Fortaleza pode ser emendada mediante proposta do prefeito. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010442Legislação Municipal (Ceará)Julgue o item subsecutivo, em relação ao processo administrativo tributário a que se refere a Lei Complementar n.º 305/2021.O processo administrativo ...Questão 457941200051276Legislação Municipal (Ceará)Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza), julgue o item a seguir. ...Questão 457941200278655Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 62/2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza, julgue o item subsecutiv...Questão 457941200548587Legislação Municipal (Ceará)Com base na Lei Complementar municipal n.º 236/2017, que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo do município de Fortaleza, julgue o item ...Questão 457941200618420Legislação Municipal (Ceará)No que se refere a recrutamento e seleção de pessoal no serviço público, julgue o item a seguir com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fo...Questão 457941201147696Legislação Municipal (Ceará)Com base na Lei Complementar municipal n.º 236/2017, que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo do município de Fortaleza, julgue o item ...Questão 457941201578847Legislação Municipal (Ceará)No que se refere a recrutamento e seleção de pessoal no serviço público, julgue o item a seguir com base no Estatuto dos Servidores do Município de Fo...Questão 457941201705461Legislação Municipal (Ceará)Com base na Lei Complementar municipal n.º 236/2017, que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo do município de Fortaleza, julgue o item ...Questão 457941201771924Legislação Municipal (Ceará)De acordo com a Lei Complementar municipal n.º 62/2009, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza, julgue o item subsecutiv...Questão 457941202056913Legislação Municipal (Ceará)Com base na Lei n.º 6.794/1990, que corresponde ao Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, julgue o item subsequente. O adicional por tempo...