Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201466209Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, inc...1457941201466209Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaAssinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como "instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV".AMinistério PúblicoBAdvocacia-GeralCDefensoria PúblicaDOrdem dos Advogados do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074994Direito ConstitucionalSegundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Fe...Questão 457941200174322Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200602388Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir, referentes àscompetências dos municípios.I. O pacto federativo brasileiro confere aosmunicípios a competência de supl...Questão 457941200833175Direito ConstitucionalEm relação ao direito de manifestação do pensamento, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200910465Direito ConstitucionalEm relação a estas afirmativas estão CORRETASQuestão 457941201330184Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não representa um dos princípios aplicáveis à Administração Pública, expressos no caput do art. 37 da Constituição Federal.Questão 457941201334713Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade...Questão 457941201733105Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, encontra-se entre as condições de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941201971672Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941202051412Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado e dos Poderes, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.