Uma edificação hipotética deve ser atualizada de acordo com
seus novos usos, sendo necessário, portanto, alteração em projeto original. Considerando que o projeto possui autor único, no
que concerne o exercício da profissão de arquiteto e urbanista,
assinale a afirmativa INCORRETA.
A Na hipótese de a alteração não ter sido concebida pelo
autor do projeto original, o resultado final terá como coautores o arquiteto e urbanista o autor do projeto original e o autor do projeto de alteração.
B Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista somente poderão ser feitas mediante consentimento
por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais.
C Em caso de incapacidade civil do autor do projeto original, as alterações ou modificações poderão ser feitas por
outro profissional habilitado, independentemente de autorização, que assumirá a responsabilidade pelo projeto
modificado.
D Salvo alterações técnicas necessárias no que se refere à
acessibilidade, segurança contra incêndio ou necessidade
de atualização dos sistemas complementares (elétrica,
hidráulica, dados, etc.), as alterações ou modificações não
poderão ser feitas por outro profissional habilitado, independentemente de autorização, até que decorridos dez anos
após a emissão de RRT do projeto original.
E É permitido o registro de laudo no CAU, ao arquiteto e
urbanista que não participar de alteração de projeto, com
o objetivo de garantir a autoria e determinar os limites de
sua responsabilidade.