Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201466486Segundo a legislação do Município do Rio de Janeiro, os créditos tributários não pagos no vencimento ficam sujeitos, alé...1457941201466486Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Código Tributário Municipal do Rio de JaneiroSegundo a legislação do Município do Rio de Janeiro, os créditos tributários não pagos no vencimento ficam sujeitos, além das multas moratórias, aos juros moratórios mensais de: A1,5% B0,5% C1% D2% ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068180Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária é um dos temas centrais da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Além do controle exercido pe...Questão 457941200226465Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941200428579Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), ...Questão 457941200688575Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, dependerá de inspeção ...Questão 457941200777044Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Comissão de Defesa da Mulher será ocupada:Questão 457941200997200Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Do ponto de vista ético, usando como base de reflexão o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, é proibid...Questão 457941201111501Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O auto do flagrante será assinado pelo Presidente e duas testemunhas após ser lavrado pela seguinte autoridade:Questão 457941201505637Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Será passível da pena de demissão o servidor público que, durante o período de 12 meses, faltar ao serviço, interpoladamente e sem justa causa, por:Questão 457941201825173Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal...Questão 457941202004218Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro,é deve...