A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996,
textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos
docentes em relação à instituição onde trabalham e em
relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os
docentes têm a incumbência de
A mobilizar, tendo em vista o trabalho escolar, os saberes
e conhecimentos adquiridos na formação inicial; compor
o conselho escolar do estabelecimento de ensino;
participar da gestão democrática da escola; executar o
projeto pedagógico do estabelecimento de ensino;
promover processos de ensino e aprendizagem que
sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em
atividades de formação continuada, em suas diferentes
modalidades e possibilidades, favorecendo seu
desenvolvimento profissional; zelar pela aprendizagem
dos alunos, desenvolvendo ações compensatórias e
regulatórias de modo a evitar a evasão e a reprovação
dos alunos.
B integrar o conselho escolar; votar e ser votado nas
atividades relativas à gestão democrática da escola;
elaborar o projeto pedagógico do estabelecimento do
ensino, envolvendo-se ativamente em sua construção,
desenvolvimento e avaliação; promover processos de
ensino e aprendizagem que sejam eficazes e não-discriminatórios; envolver-se em atividades de formação
continuada, em suas diferentes modalidades e
possibilidades, favorecendo seu desenvolvimento
profissional; realizar avaliações periódicas dos
processos de ensino-aprendizagem e promover ações
compensatórias.
C participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de
trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem
dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação
para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias
letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento,
à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar
com as atividades de articulação da escola com as
famílias e a comunidade.
D executar o projeto pedagógico elaborado pela direção
do estabelecimento; elaborar e cumprir seu plano de
trabalho; zelar pessoalmente pelo ensino dos alunos;
estabelecer estratégias semanais ou mensais de
recuperação para os alunos de menor rendimento, de
modo a permitir o adequado acompanhamento do aluno
ao longo do ano escolar; lecionar suas aulas conforme
o disposto no calendário escolar; participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento
e à avaliação; participar de programas de formação
continuada nas modalidades lato ou stricto sensu ;
fomentar ações que contribuam para a relação entre
escola e comunidade.