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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemOs profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crian...
Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, excluindo as unidades de terapia intensiv...
De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
Julgue o item.É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em ...
A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de crianças que têm seus direitos violados...
Segundo Costa, in Shine (2005), com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que substitui o Código de Menores, de 1979, houve uma mu...
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .O escopo de proteção confe...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemNos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a aplicação, a ...
O direito à convivência familiar e comunitária é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesce...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o itemNão se prolongará por mais de dezoito meses a permanência da crian...