Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201467381A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser...1457941201467381Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Operações de CréditoA operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041799Direito FinanceiroConsiderando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue o item subsequente. O princípio da universalidade está explícito na referida lei, haja vista...Questão 457941200058042Direito FinanceiroOrienta-se a jurisprudência firmada pelo STF no sentido de que a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fixar os limites de despesas com pessoal dos entes...Questão 457941200248591Direito FinanceiroJulgue os itens a seguir, referentes ao controle do endividamento e a operações de crédito. É vedada a captação de recursos a título de antecipação de...Questão 457941200327307Direito FinanceiroCom base na situação hipotética 17A4, no que concerne à referida despesa, assinale a opção correspondente ao estágio da cumprido em 2021.Questão 457941200443188Direito FinanceiroConsiderando o disposto na LRF, julgue o item a seguir.Se o município pretender celebrar operação de crédito externo com garantia da União, esta poder...Questão 457941200486289Direito FinanceiroCom base na disciplina constitucional do pagamento de precatórios, é correto afirmar que, caso uma unidade da Federação seja vencedora em processo jud...Questão 457941200833396Direito FinanceiroNo que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem.De acordo com dispositivo constante da Lei n.º 4.320/1964, os crédit...Questão 457941201494695Direito FinanceiroCom relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do STF, ...Questão 457941201723297Direito FinanceiroO prefeito de determinado município deseja obter recursos para a realização de obras de cobertura de pavimento asfáltico em vias urbanas. Para tanto, ...Questão 457941202035647Direito FinanceiroO instrumento legislativo exigido pela CF, na esfera federal, para dispor sobre normas de finanças públicas é sempre a lei complementar.