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A teoria pedagógica que propõe que o aprendizado ocorre por meio da interação social e da linguagem na Educação Infantil é
Um adolescente com 13 (treze) anos de idade está fora da escola por não haver vagas na rede pública. Nesse caso, quais são os direitos desse aluno?
Segundo o Capítulo IV - Do Direito à Educação da Lei Brasileira de Inclusão, deve haver oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de rec...
O artigo 211 da Constituição Federal assegura que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus ...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia...
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e suas alterações posteriores, quais são os princípio...
Leia o texto a seguir. “[...] é a escola que avalia seus alunos e conclui, de modo unilateral, que alguns fracassam. [...] Cada pessoa pode experiment...
O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, objetiva
O Brasil possui um conjunto de documentos e leis que orientam a educação no país. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um deles. Segundo esse doc...
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabeleci...