Assinale a alternativa correta com base no que estabelece o Estatut...

A respeito da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, Estatuto da Juventude. O Art. 45. cita: Os conselhos de juventude são órgãos permanentes e autôno...

Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:

“Segundo o ECA, o direito ao respeito consiste na _____ da integridade física, psíquica e _____ da criança e do adolescente, abrangendo a preservação ...

De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...

O Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, dentre outras, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-na...

É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente:

Conforme estabelecido pelo ECA, toda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assinale a alternativa que não apresent...

De acordo com o definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade é um direito fundamental garantido a toda criança e adolescente. Assin...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e,...

O ECA (1990) aponta que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,...