Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201467675Um dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pel...1457941201467675Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerUm dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o acesso à educação o qual deve ser garantido pelo Estado da seguinte maneira:AEnsino médio, obrigatório e gratuito, somente para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.CAtendimento em creche para todas as crianças de zero a seis anos de idade.DAtendimento no ensino médio, através de programas suplementares, gratuitos e obrigatórios, de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.EProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade somente ao ensino fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprend...Questão 457941200327778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941200780165Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescent...Questão 457941200939013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao adolescente com deficiência.Questão 457941200978382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201008765Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes afrmativas:1. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far- se- á através de um conjunto articulado de ...Questão 457941201211476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de prioridade afirmada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente compreende: 1. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circuns...Questão 457941201798735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 53. do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua...Questão 457941201829762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de...Questão 457941201966634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990, caracteriza-se crime privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão...