Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm o direito à...

Julgue o item subsequente. O acolhimento familiar é uma medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que o menor é desi...

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: A internação constitui ...

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à educação que visa ao ple...

A primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias consiste uma garantia de prioridade para crianças e adolescentes.

Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada cometendo um furto em uma loja de departamentos. O gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia p...

Julgue o item subsequente.É atribuição do Conselho Tutelar atuar judicialmente nos casos de infração administrativa ou penal contra os direitos de cri...

No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...

Julgue o item a seguir. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, media...

No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:Podem adotar os menores de 23 (vinte e três) anos, dependentemente do ...

Julgue o item que se segue.As Medidas Socioeducativas têm a finalidade de prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em...