As instituições passíveis de serem auditadas no âmbito do Sistema Estadual de Auditoria do SUS são:

Considerando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amo...

“Anvisa é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao ministério da saúde. Exerce o controle sanitário de todos ...

Qual é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil?

É de competência que a notificação compulsória de doenças transmissíveis dentro do sistema de vigilância epidemiológica seja de:

Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

“As Políticas de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde encontram no fracionamento um dos instrumentos estratégicos para a ...

De acordo com a Lei N° 5.991/1973 (Que trata do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos), está corr...

Garantido pela Constituição Federal e pela legislação, mais especificamente pela Lei nº 9.263/1996, o planejamento familiar consiste em um conjunto de...

João é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprend...

Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?