Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201467760O Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro classifica como despesas de ...1457941201467760Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Decreto nº 15.350/1996 - Regulamento do Código de Administração FinanceiraO Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro classifica como despesas de capital: Aos compromissos assumidos pelo Município no atendimento dos serviços e encargos de interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, da lei, ou em decorrência de contratos e outros instrumentos. Bos compromissos para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive os destinados a atender à conservação, adaptação e reparos de bens móveis Cas dotações destinadas a atender compromissos de cujo pagamento resultem bens públicos de uso comum ou mutações compensatórias nos elementos do patrimônio. Das dotações destinadas a atender compromissos cujo pagamento importará em baixa de disponibilidade sem compensação patrimonial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059454Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro estabelece expressamente que:Questão 457941200277636Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Decreto Municipal nº 13.319, de 20 de outu...Questão 457941200287618Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro veda expressamente ao Município:Questão 457941200400836Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, é possível afirmar que, as sessões especiais, reali...Questão 457941201577531Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, o orçamento deve:Questão 457941201619185Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro, é ved...Questão 457941201881316Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O policiamento interno e externo do edifício da Câmara Municipal compete privativamente ao seguinte órgão:Questão 457941201969078Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O julgamento do processo administrativo tributário em segunda instância compete:Questão 457941202004218Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro,é deve...Questão 457941202042696Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, no que tange ao processo licitatório, em caso de empate entre duas ou mais propostas, ser...