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Os entes federados no Brasil, compreendendo a União, os Estados, o ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 DPE-PR📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para DPE-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201467830
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Os entes federados no Brasil, compreendendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desempenham papéis fundamentais na organização e gestão do sistema educacional do país. As atribuições de cada um desses entes estão definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que estabelece diretrizes e normas para a educação em todo o território nacional. Considerando papel e atribuição de cada ente, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. União.

2. Estados.

3. Municípios.

( ) Autorizar; credenciar; e, supervisionar apenas os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

( ) Coletar; analisar; e, disseminar informações sobre a educação.

( ) Organizar; manter; e, desenvolver os órgãos e instituições oficiais apenas dos seus sistemas de ensino.

( ) Assegurar o ensino fundamental; e, oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

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