Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201467874Na transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Ben...1457941201467874Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualNa transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ? ITCD na dataAda abertura da sucessão legítima ou testamentária, mesmo no caso de sucessão provisória, e na instituição de fideicomisso e de usufruto.Bda renúncia à herança, em favor de pessoa determinada.Cdo ato da doação, ainda que a título de adiantamento da legítima.Dem que ocorrer fato ou ato jurídico que resulte na consolidação da propriedade na pessoa do nuproprietário, na extinção de usufruto.Eda renúncia ao legado ou à doação, em favor de pessoa determinada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065415Direito TributárioA antecipação dos efeitos do fato geradorQuestão 457941200565339Direito TributárioManoel Truco, conhecido jogador profissional do município de Cuiabá, é dono de diversos imóveis residenciais e estabelecimentos prestadores de serviço...Questão 457941200567060Direito TributárioCerto contribuinte foi autuado pela Fazenda, sendo constituído o crédito tributário respectivo. Notificado do lançamento, e dentro do prazo legal, o a...Questão 457941200739947Direito TributárioDeterminada lei estadual estabelece que será cobrada taxa pela prestação de serviço de alteração de registro e expedição de certificado de veículo aut...Questão 457941201039998Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos por ato oneroso de bens imóveis − ITBI, é correto afirmar queQuestão 457941201512687Direito TributárioO contribuinte João, percebendo que deixou de recolher certo valor ao Fisco, paga espontaneamente o tributo e os juros da mora. Considerando o fato de...Questão 457941201526706Direito TributárioCom relação ao ICMS, é correto afirmar queQuestão 457941201561177Direito TributárioQuando da realização do negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel o alienante declarou ao tabelião que não possuía débitos para com as Fazendas...Questão 457941201638221Direito TributárioA União pode instituir impostos sobreQuestão 457941201660756Direito TributárioEstado pretende dar aplicação a ato ou fato pretérito em face de lei nova tributária de caráter expressamente interpretativo com a finalidade de presc...