Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201467931Sobre os impostos, é correto afirmar que1457941201467931Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualSobre os impostos, é correto afirmar que Aserão progressivos os que se caracterizarem pelo aumento da alíquota numa proporção ao aumento da base de cálculo, como, por exemplo, o IPI. Btributos proporcionais são aqueles cuja alíquota permanece fixa e a base de cálculo é que varia, como, por exemplo, a regra geral do IPTU, no qual a base de cálculo é considerada o valor venal do imóvel. Co imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia, exceto cessão de direitos à sua aquisição é competência legislativa dos Municípios. Dimposto plurifásico significa dizer que possui várias fases, ou seja, em cada fase, haverá incidência do tributo, como são os casos, por exemplo, do IOF e do ICMS para combustíveis e lubrificantes. Eo ICMS, por ser tributo que possui função tanto fiscal quanto extrafiscal, será seletivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276411Direito TributárioAcerca da fiscalização tributária, analise as assertivas abaixo. I. Pode-se dizer que a fiscalização tributária é um poder-dever do Estado. Para que e...Questão 457941200289623Direito TributárioCom relação às taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200300281Direito TributárioSobre a retenção na fonte, realizada pela Administração Pública federal, referente a pagamentos efetuados às cooperativas de radiotáxi, nos moldes da ...Questão 457941200320812Direito TributárioAssinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, apresenta a alíquota máxima de ISS praticada no Brasil.Questão 457941200393493Direito TributárioConsiderando o disposto na Lei Federal nº 6.830/1980, artigo 2º, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita no(a)Questão 457941201057692Direito TributárioA Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) é a declaração feita pela fonte pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria da Rece...Questão 457941201420753Direito TributárioSobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas abaixo.I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em cons...Questão 457941201639686Direito TributárioSobre a tributação e orçamento público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201811788Direito TributárioSobre decadência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941202034786Direito TributárioAcerca da fiscalização tributária, em conformidade com o disposto no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.