Sobre os impostos, é correto afirmar que

Q: Sobre os impostos, é correto afirmar que

A) serão progressivos os que se caracterizarem pelo aumento da alíquota numa proporção ao aumento da base de cálculo, como, por exemplo, o IPI. | B) tributos proporcionais são aqueles cuja alíquota permanece fixa e a base de cálculo é que varia, como, por exemplo, a regra geral do IPTU, no qual a base de cálculo é considerada o valor venal do imóvel. | C) o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia, exceto cessão de direitos à sua aquisição é competência legislativa dos Municípios. | D) imposto plurifásico significa dizer que possui várias fases, ou seja, em cada fase, haverá incidência do tributo, como são os casos, por exemplo, do IOF e do ICMS para combustíveis e lubrificantes. | E) o ICMS, por ser tributo que possui função tanto fiscal quanto extrafiscal, será seletivo.

457941201467931

Ano: 2014Banca: CETROOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual

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