Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais.
As ações em saúde previstas no Programa Saúde na Escola podem compreender: avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, da saúde, da higiene bucal, auditiva e psicossocial; redução da morbimortalidade por acidentes e violências; prevenção do consumo do álcool e do uso de drogas; e promoção da saúde sexual e reprodutiva.