Qual alternativa apresenta informação CORRETA a respeito do crime de atentado contra a liberdade de trabalho?

Nos termos do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, constitui peculato:

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou impo...

Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legiti...

Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto especialmente destinado à falsificação de qualquer dos papéis, pode sofrer pena de: I. Reclusã...

Todas as alternativas abaixo são suscetíveis de pena de reclusão de dois a seis anos, e multa, EXCETO:

Larissa estava estudando Direito Penal, quando um tipo penal lhe chamou a atenção. Larissa identificou que aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obt...

É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

Observe o texto abaixo retirado do Código Penal Brasileiro: “Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, co...

A conduta típica de “Subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum” prevista no Código...