Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicá...

Q: Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

A) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado regularmente por edital, deixar de comparecer ou de constituir advogado. | B) Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, incluídas as que não prestam compromisso. | C) Não havendo diligências, serão oferecidas alegações finais orais por 20 minutos pela acusação, dividido o tempo entre o MP e o assistente, e pela defesa, proferindo o juiz, a seguir, a sentença. | D) Os jurados poderão formular perguntas diretamente ao réu, ao ofendido e às testemunhas, requerer acareações, reconhecimento de pessoas, esclarecimento dos peritos e a leitura de peças. | E) Se a presença do réu causar receio à testemunha, prejudicando a verdade do depoimento, sua inquirição será realizada por videoconferência e, na impossibilidade dessa forma, o réu será retirado do local da audiência, permanecendo seu defensor.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal

Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

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