Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201468128Em conformidade com o decreto nº 6.514, assinale qual faixa de valores de multa que um comerciante poderá receber por de...1457941201468128Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação FederalEm conformidade com o decreto nº 6.514, assinale qual faixa de valores de multa que um comerciante poderá receber por deixar de apresentar declaração de estoque e valores oriundos de comércio de animais silvestres. AR$ 200,00 a R$ 500,00.BR$ 500,00 a R$ 1.000,00. CR$ 200,00 a R$ 5.000,00. DR$ 200,00 a R$ 10.000,00.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200431220Legislação FederalEm relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14), são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941200456982Legislação FederalNo Brasil, com a criação do CPC e a aprovação de leis como as de n.º11.638/07 e 11.941/09, introduziram a Contabilidade brasileira em uma nova fase, t...Questão 457941200547069Legislação FederalA Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982, alterou, à época, dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do...Questão 457941200581826Legislação FederalPara os efeitos da Lei n.º 12.527/2011, primariedade consiste na:Questão 457941200819999Legislação FederalOs assentamentos, conforme disposto na Lei Federal nº 13.465/2017, que, em 1º de junho de 2017, contarem com quinze anos ou mais de criação, deverão s...Questão 457941201022512Legislação FederalApresentado na Lei 13.465/2017, o tomador do crédito, conforme financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras...Questão 457941201150722Legislação FederalPara a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, realizará oferta pública de r...Questão 457941201332136Legislação FederalExistem requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:Questão 457941202047521Legislação FederalSobre os princípios da Política Nacional do Idoso, avalie os itens a seguir: I- A família deve ser o principal agente e o destinatário das transformaç...