À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos.A pessoa jurídica ...

Entende-se por agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou...

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro be...

A outorga é o instrumento de descentralização em que o Estado cria uma entidade e a ela transfere determinado serviço público, nos termos de lei espec...

A respeito dos agentes públicos e dos serviços públicos, julgue o item, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da legislação pertinente. São esp...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, assinale a alternativa correta, acerca dos contratos administrativos.

Segundo a teoria da responsabilidade com culpa, o Estado pode ser responsabilizado tanto por atos de império quanto por atos de gestão.

Considerando o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em l...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento eq...

Acerca dos poderes administrativos, julgue o item .O poder hierárquico está vinculado à definição de infrações e às respectivas penalidades aos partic...

Considerando os princípios fundamentais que regem a Administração Pública Federal, julgue o item a seguir.O princípio da moralidade exige que os atos ...