Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201468316De acordo com o artigo 200, da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde, EXCETO:1457941201468316Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisDe acordo com o artigo 200, da Constituição Federal de 1988, são atribuições do Sistema Único de Saúde, EXCETO: AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.BOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde e em todos os setores relacionados aos determinantes da saúde (social, econômico, ambiental e outros).CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389671Direito SanitárioSobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde prevista na Lei Nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200720787Direito SanitárioSobre os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200793617Direito SanitárioA RDC nº 15/12, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para processamento de produtos para saúde, classifica as Centrais de Material e Esteriliz...Questão 457941200853509Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 1990, é tratada como uma das principais leis de constituição do Sistema Único de Saúde, porque elaQuestão 457941201143855Direito SanitárioNo cuidado em saúde, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário denomina-seQuestão 457941201422584Direito SanitárioOs resíduos dos serviços de saúde são classificados, de acordo com as suas características, em grupos A, B, C, D e E. O grupo A é composto pelos resíd...Questão 457941201577482Direito SanitárioDiferentemente do que ocorre com doenças não ocupacionais, as doenças relacionadas ao trabalho têm implicações legais que atingem a vida dos pacientes...Questão 457941201908948Direito SanitárioSão documentos que a RDC 44/09 estabelece que farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento, exceto:Questão 457941201973880Direito SanitárioConsiderando os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência como parte do Sistema Único de Saúde, considere as seguintes afirmativas. I. Os serviços d...Questão 457941202033137Direito SanitárioSegundo a Lei Federal nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, s...