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A fundação do núcleo habitacional que se tornaria a vibrante Palhoça dos nossos dias é associada à necessidade de comunicação e ao comércio entre duas...
O Plano Diretor do Município de Bombinhas é o instrumento orientador básico e estratégico da política de desenvolvimento e expansão do município, dete...
De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada...
De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), a taxa de serviços diversos é devida pela execução, por parte dos órgãos próp...
Analise as afirmativas abaixo no contexto relacionado à instalação do canteiro de obras, estabelecido pelo Código de Obras.1. Nas edificações a partir...
Analise as afirmativas abaixo conforme a Lei Complementar nº 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Rem...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima da faixa de domínio estabelecida no Código de Normas e Instalações Municipais.
É correto afirmar sobre a lei que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Bombinhas:
Considerando a normativa local acerca da atividade de ambulante, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município.