Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201468596Assinale a alternativa que indica corretamente o eixo orientador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) voltado par...1457941201468596Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.559/2011 - PNLLAssinale a alternativa que indica corretamente o eixo orientador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) voltado para o fortalecimento das habilidades leitoras desde a infância. AEconomia do Livro.BFomento à Leitura e à Formação de Mediadores. CPromoção de Eventos Culturais.DDemocratização do Acesso ao Livro.EValorização Institucional da Leitura e do Livro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151662Legislação FederalO inquérito civil públicoQuestão 457941200222505Legislação FederalSegundo a Portaria n.º 104, de 25 de janeiro de 2011, devem ser notificados compulsoriamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sina...Questão 457941200527869Legislação FederalJoão, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário qu...Questão 457941200636999Legislação FederalNo tocante à Lei no 12.527/11, é correto afirmar:Questão 457941200696341Legislação FederalA respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei no 13.019/14, assinale a alternativa correta.Questão 457941201045196Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse co...Questão 457941201316054Legislação FederalConsiderando a legislação atualmente vigente, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta com relação ao mandad...Questão 457941201589454Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n° 12.527/11, é correto afirmar queQuestão 457941201638068Legislação FederalSegundo o disposto na Lei nº 11.107/2005, é vedado ao consórcio públicoQuestão 457941202015449Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...