São princípios explícitos do Direito Administrativo, consagrados in...

Observado o disposto pela Constituição Federal, em seu Art. 5º, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...

Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacionamento de seu pai João (nascido em São Paulo/SP) com Anelise (nascida em Berlim/Alemanha). Ap...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigê...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças públicas, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas assertivas a...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Portanto, de acordo com a Constitu...

A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...