A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.

No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como ...

A Colônia Agrícola, Industrial ou Mista destina-se ao condenado ao cumprimento de pena

Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a

Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito Municipal a compra de determinados medicamentos, que, por sua vez, determina ao Secretário de Ge...

A respeito dos crimes contra a administração pública e contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

No Estado de Direito Democrático, o emprego da violência é monopólio do Estado, que dela pode fazer uso por meio da instituição policial em conformida...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a pena para quem, por motivo de práticas resultantes do preconceito de origem nacional, impede a a...

A falsificação de documento público, quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ocupado, tem a pena aumentada

Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico....

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a denominação do crime decorrente de constrangimento a alguém, com emprego de violência ou grave a...