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Segundo a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador as seguintes atividades: I. Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde....

No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por força da Lei, passa a atender mulheres vítimas de violência, na reparação de sequelas e l...

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A vacina BCG confere proteção contra as formas graves da doença em crianças (meningite tuberculosa, tuberculose disseminada). No Brasil é aplicada via...

As multas impostas em auto de infração poderão sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso o infrator efetue o pagamento no prazo de quantos dias, co...

Considerando a Lei nº 9.656/1998, as operadoras de planos privados de assistência à saúde: I. Podem requerer concordata. II. Não estão sujeitas ao reg...

Conforme a Lei nº 8.080/1990, serão atribuições exercidas no âmbito administrativo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EXCETO:

Três colegas de trabalho, ao conversar sobre as diretrizes da Rede de Atenção às Urgências, fizeram as seguintes afirmações:• Roberto: “Uma das diretr...