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Considerando o instituto da obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A obr...

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457941201468714
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal
Considerando o instituto da obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação tributária acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam permitir a melhor arrecadação dos tributos.
( ) Não observada a obrigação tributária acessória, esta será convertida em obrigação principal, com referência à multa.

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