Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201468993De forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambien...1457941201468993Ano: 2016Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Legislação FederalDe forma a atender ao prescrito na Resolução CONAMA nº 237/97 e na Lei Estadual nº 14.249/10, o órgão de controle ambiental do estado de Pernambuco pode emitir uma Licença de Instalação (LI) com prazo máximo de validade deAtrês anos.Bdez anos.Cquatro anos.Dum ano.Eseis anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045766Legislação FederalJoana, jornalista, realiza pedido de acesso a uma determinada informação junto à autarquia federal XYZ, mas obtém resposta no sentido de que os dados ...Questão 457941200154748Legislação FederalA sociedade empresária Beta firmou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União pela prática de atos lesivos à Administração Pública Federal...Questão 457941200356747Legislação FederalConsiderando que o Estado deve proteger informações cujo acesso possa colocar em risco a segurança do Estado ou da sociedade, a Lei de Acesso à Inform...Questão 457941200761955Legislação FederalO Estado Beta, após declarar o Imóvel de Maria como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e não conseguir chegar a um acordo com a pr...Questão 457941201293773Legislação FederalEm consonância com a Lei nº 13.924/2019, os contratos de desempenho são definidos como o acordo celebrado entre o órgão ou entidade supervisora e o ór...Questão 457941201340858Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) garante ao cidadão o direito de obter informações públicas, promovendo a transparência e a accountab...Questão 457941201596804Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 regulamenta a Ação Civil Pública, cuja finalidade é proteger direitos difusos ou coletivos. Acerca das normas que regem a Ação Civ...Questão 457941201672022Legislação FederalA respeito da biodiversidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201910817Legislação FederalUm veículo de comunicação de alcance nacional exibe matéria jornalística, em horário nobre, versando sobre fraudes em licitações públicas e contratos ...Questão 457941202077681Legislação FederalAssinale a alternativa correta: