São considerados responsabilidades comuns à União, Estados, Distrit...

De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretr...

A Lei nº 8.742/1993 descreve a organização da assistência social e estabelece dois tipos principais de proteção social, são elas:

O Serviço Social é uma profissão de caráter técnico/científico a qual, na perspectiva de fortalecimento de seu projeto ético-político, pressupõe a ref...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é composto por vários integrantes, incluindo: I.Entes federativos. II.Conselhos de assistência social. II...

O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola tem sido garantido reiteradamente nos aportes legais, seja na Constituição ...

As atribuições privativas do Assistente Social são aquelas que se referem diretamente à profissão, como: I.Realizar vistorias, perícias técnicas, laud...

A Lei nº 8.080/90 estabelece diversos conceitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, analise a afirmativa abaixo: Entende-se por...

São competência do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) estabelecida na Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão: I.Funci...

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permiti...

Registre V, para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo, no que se refere aos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) esta...