A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.A adm...

O direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, é um direito assegurado ao cidadão, condicio...

No que se refere aos servidores públicos, julgue o item.A lei determina que a aposentadoria compulsória pode ser pedida pelo órgão de contratação, sen...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.Segundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a co...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um represen...

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão...

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de seus associados...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da m...