No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item ...

No que se refere a criação, fusão e incorporação de partidos políticos, assinale a opção correta.

Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.

Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção ...

Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte supe...

Na hipótese de a multa não superar a quantia de R$ 100,00, o responsável pela sua execução poderá deixar de propor a cobrança judicial do débito.

A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tri...

À luz do que dispõe a legislação eleitoral e do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.

À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a...

Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios do direito eleitoral.