Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201469558O exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho é permitido ao engenheiro ou ao arquiteto que seja porta...1457941201469558Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Legislação FederalO exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho é permitido ao engenheiro ou ao arquiteto que seja portador de certificado de conclusão de curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho, ministrado no país. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272577Legislação FederalAssinale a opção correta no que se refere ao pilar de análise de riscos, integrante do programa de integridade do sistema SEBRAE.Questão 457941200409293Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Cabe ao responsável técnico do estabelecimento fabricante garantir a ...Questão 457941200413026Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos à competência dos órgãos e unidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal. Cabe aos órgãos e...Questão 457941200590844Legislação FederalQuanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.Os...Questão 457941200633219Legislação FederalJulgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação do ICMBio, com finalidade espe...Questão 457941201089259Legislação FederalA respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serviços e aquisição de bens, é ve...Questão 457941201287931Legislação FederalNo que diz respeito ao processo de intervenção na liquidação extrajudicial de instituições financeiras, assinale a opção correta.Questão 457941201325500Legislação FederalConsoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Incumbe ao ministro de Estado da Defesa a presidência...Questão 457941201619955Legislação FederalCabe ao Departamento de Material e Patrimônio, órgão central do Sistema de Administração Patrimonial da Câmara dos Deputados, desempenhar, por meio de...Questão 457941201753050Legislação FederalO partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto.