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O Analista Judiciário Platão, fora dos casos permitidos em lei, resolveu abandonar o cargo público exercido. Em relação à conduta que foi praticada, a...
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
As penas previstas no Direito Penal são:
Ante o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas alterações, o inquérito policial será concluído no prazo de:
Sobre o delito de lesão corporal previsto no Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:
Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.
Um dos Títulos mais importantes do Código Penal, especialmente nos últimos anos em nosso País, é o Título XI que disciplina os Crimes cometidos contra...
Não há de se falar em crime quando o autor pratica a conduta:
No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta: