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De acordo com o Código de Posturas do Município de Rio Verde-GO (Lei Complementar Municipal n. 3.635/1998), os cemitérios do município:
A Lei n. 6.969/2019, que delibera sobre a cessão de uso de bens públicos para organizações sociais sem fins lucrativos na área da saúde de Rio Verde-G...
Referente às espécies documentais abaixo, marque a sequência correta que indica a Função no Plano de Classificação de documentos do município de Rio V...
Marque a alternativa incorreta. Segundo a Lei Municipal 3.968/2000, o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Verde, verificar-se-á a reada...
Analise as assertivas a seguir consoante a Lei Complementar Municipal 130/2018, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação dos Serviços Públic...
Conforme dispõe a Lei n. 6.964/2019, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, não devem ser atribuiçãos exclusiva do Conselho de Ad...
Segundo a Lei n. 6.969/2019, que delibera sobre a cessão de uso de bens públicos para organizações sociais sem fins lucrativos na área da saúde de Rio...
O Município de Rio Verde, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política, administrativa, financeira e patrimonial, tem a sua orga...
Analise as assertivas a seguir consoante o que dispõe a Lei Complementar Municipal n. 88/2017 (Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal): I - A Guar...
Acerca das penalidades aplicáveis aos servidores públicos municipais, é correto afirmar, consoante o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do M...