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Principal orientação do Decreto nº 6.571/2008 em relação à matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilid...
Conforme a Lei 9394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, exceto:
No contexto da Lei nº 10.436/2002, qual é a responsabilidade do poder público em relação à LIBRAS:
Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as seguintes incumbências, EXCETO:
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes para o ensino de História no Brasil, enfatizando a formação de uma consciência histórica...
O que os institutos superiores de educação devem manter, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações:
No Plano Nacional de Educação, a política de assistência social é expressamente convocada como parceira em ações como os seguintes, EXCETO:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, assinale a assertiva que não representa uma dessas garantias...
Qual é o objetivo da Psicopedagogia institucional, especialmente no ambiente escolar:
De acordo com a Lei nº 9.394 em seu Art.2º, a educação deve ser inspirada em: