Em relação ao procedimento da tutela cautelar requ...

Q: Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,

A) efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de trinta dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais. | B) o indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi em seu julgamento, qualquer que seja o motivo do indeferimento. | C) o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas a serem produzidas; se não contestar, presumir-se-ão os fatos alegados pelo autor como ocorridos. | D) o pedido de tutela cautelar é autônomo, motivo pelo qual o pedido principal deve ser sempre formulado separadamente. | E) cessada a eficácia da tutela cautelar, poderá a parte renovar o pedido, mesmo sob igual fundamento, pois na hipótese não haverá a formação de coisa julgada.

457941201469795

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutela Provisória contra a Fazenda Pública | Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutela de Evidência | Tutelas Provisórias

Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter ...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter ...

Questões relacionadas para praticar