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Q: Em resposta a um rompimento inesperado em uma adutora, a unidade responsável pelo planejamento das contratações da CAESB realizou contratação direta, em razão da urgência, para o restabelecimento do s

A) O objeto da contratação direta deverá ser concluído no prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, contados da ocorrência da situação emergencial. | B) A CAESB poderá escolher qualquer fornecedor disponível no momento, dispensando análise de capacidade técnica. | C) Dada a urgência da situação, a contratação direta pode ser realizada sem instrução técnica ou formalização posterior. | D) A dispensa emergencial de licitação só pode ocorrer após parecer da Procuradoria Jurídica (PRJ) e autorização do conselho de administração da CAESB. | E) A dispensa da licitação, justificada pela situação emergencial, deve ser submetida, no prazo de três dias úteis, à ratificação da autoridade superior.

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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016

Em resposta a um rompimento inesperado em uma adutora, a unidade responsável pelo planejamento das contratações da CAESB realizou contratação direta, em razão da urgência, para o restabelecimento do sistema de água.

Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, com base nas previsões do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).

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