O conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo p...

Julgue o item subsequente, a respeito da realização de operações de crédito pelos estados. As receitas de operações de crédito realizadas pelo estado ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.Pagamentos devidos pela fazenda pública estadual em virtude de sentença judiciária ser...

Com relação às leis orçamentárias e ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item subsequente. O Ministério Público possui autonomia para elabora...

Acerca do direito financeiro na Constituição Federal de 1988 e dos princípios orçamentários, julgue o seguinte item.Apesar de os entes federados serem...

A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.

Uma das funções do orçamento da seguridade social, que deverá estar compatível com o plano plurianual, é reduzir as desigualdades inter-regionais, com...